Termos do serviço
As presentes Condições gerais destinam-se a loja sautenailsmadeira, gerida pelo Salão Engi com NIF/NIPC PT515556661, com sede na Avenida Zarcos N19 Funchal , 9000-069 , telemóvel de contato : 939054314 .
O Salão Engi não é proprietário da marca Saute Nails, sendo a sua atividade limitada à comercialização e revenda dos produtos da marca através da nossa loja física e canais de venda online, revendedores autorizados nos termos da relação comercial existente.
Preços e IVA
Todos os preços apresentados na loja online são indicados em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
Os eventuais custos de entrega ou outros encargos aplicáveis serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da realização da encomenda.
Poderão incluir, consoante os meios disponibilizados pela loja:
- Cartão bancário;
- MB WAY;
- Referência Multibanco;
- Transferência bancária;
- Outros métodos de pagamento disponibilizados no website.
A encomenda será processada após confirmação do pagamento, quando este seja exigido antecipadamente.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) legalmente competentes.
Na Região Autónoma da Madeira, poderá ser contactado o:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACC RAM)
Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa aplicável.
Em matéria de direitos dos consumidores, serão sempre respeitadas as normas legais imperativas aplicáveis, não podendo os presentes Termos e Condições limitar direitos que sejam legalmente irrenunciáveis.